Desembargador Mauro Pereira Martins Opções



AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições que ocorrerão este nosso ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Itaú deterá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.

Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca de que dizia aos colegas de que o professor de Geografia não lia as provas qual corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar um jogo de futebol na resposta: este cerrado é este segundo elevado bioma brasileiro, perdendo somente para a floresta amazônica, quando leandro correu pela lateral, inverteu este jogo de modo a junior de que deu do primeira para andrade, de que encontrou nunes à frente, e tocou para zico, qual empurrou a pelota de modo a baixo da trave, marcando Ainda mais 1 tento, e ocorre pelo Planalto Central.

               • As regras Derivado do sucumbência e honorários advocatícios se aplicam às ações ajuizadas previamente da reforma trabalhista?

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Este relator, ministro Fux, liberou este processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Muito mais de 3 anos Fux proferiu liminar em favor dos magistrados (clique cá).

A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá este de que for isso) não gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência do teratologia ou abusividade no ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

Este CPC/15 nãeste alterou a contagem de prazos na recuperação judicial, de que deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomão.

               • O princípio da inalterabilidade contratual lesiva prevista pelo artigo 468 da CLT deve ser utilizado na aplicaçãeste por lei nova?

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível porém não deve ser interpretada saiba como "quota litis". (Clique aqui)

O departamento do fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações A cerca de a denúncia do de que há piora no desempenho de iPhones que têm novidades baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.

                • Este trabalhador intermitente cria 1 moderno conceito de manejorefregatráfego? Quais são ESTES limites do trabalho intermitente?

Já este ministro Marco Aurfoilio, que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico notável, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer qual, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, de modo a o fim por ser contra a retroatividade da lei, não poderia, presentemente, fazer a modulação para atender seu voto, a ser de que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou mesmo que, votou contra a modulação. Quem estava pelo plenário percebeu qual caiu um balde por água fria nos que modulavam, e qual estavam convictos de qual o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou 6 a 5 através não modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussão global. (Clique aqui)

A ideia era centralizar em 1 banco de dados as boas práticas do gestão do Poder Judiciário, permitindo a consulta gratis de interessados em resolver problemas da mesma essencia.

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