nepotismo Mauro Martins para Leigos

, ou mesmo que, regida pelo dever jurídico estrito de não se deixar guiar, nãeste se deixar conduzir, na tutela da coisa pública, nem por ódio, nunca por amor. Nesse sentido, este princípio da impessoalidade está ligado à idéia de eficiência, porque constitui condiçãeste ou requisito indispensável da eficiência operacional da administração pública.

Para a maioria, entretanto, deriva do radical e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente raiz latina nepos (sobrinho, descendente) agregado ao sufixo nominal “ismo” (do grego ismós, qual significa “prática do” – Torrinha, 1945:550/551). A utilização desse termo, historicamente, advé especialmentem da autoridade exercida pelos sobrinhos e outros aparentados dos Papas na administração eclesiástica, nos sfoiculos XV e XVI, ganhando, atualmente, este significado pejorativo do favorecimento do parentes por parte do algué especialmentem qual exerce este poder na esfera pública ou privada2.

4- Rompe utilizando o consagrado princípio da isonomia, ao restringir o entrada em condições do igualdade às funções públicas;

Parágrafo único.  A declaraçãeste referida no caput deverá incluir também Saber A respeito de a existência por vínculo matrimonial, do companheirismo ou do parentesco consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até este terceiro grau, utilizando estagiário, terceirizado ou consultor contratado por organismo internacional qual prestem serviços para o órgão ou entidade da administraçãeste pública direta, autárquica ou fundacional onde este agente exerce atividade.

1. Ao Formar-se a Súmula Vinculante nº 13, embora não se possua pretendido esgotar todas as possibilidades do configuraçãeste por nepotismo na Administração Pública, foram erigidos crité especialmenterios objetivos por conformaçãeste, a saber: i) ajuste mediante designações recíprocas, quando inexistente a relaçãeste do parentesco entre a autoridade nomeante e este ocupante do cargo de provimento em comissãeste ou funçãeste comissionada; ii) relação por parentesco entre a pessoa nomeada e a autoridade nomeante; iii) relaçãeste do parentesco entre a pessoa nomeada e o ocupante de cargo por direção, chefia ou assessoramento a quem estiver subordinada e iv) relaçãeste por parentesco entre a pessoa nomeada e a autoridade que exerce ascendência hierárquica ou funcional sobre a autoridade nomeante.

Afinal a discussãeste Derivado do o nepotismo envolve a investidura em cargo em comissão ou nomeaçãeste para funçãeste gratificada – hipóteses de que não se aperfeiçoam mediantes voto popular, mas por meio por um ato administrativo. 

A nomeaçãeste de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou do servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo do direçãeste, chefia ou assessoramento, de modo a o exercício por cargo em comissãeste ou do confiança, ou, ainda, por função gratificada na Administraçãeste Pública direta e indireta, em qualquer Destes Poderes da União, Destes Estados, do Distrito Federal e Destes municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituiçãeste Federal.[16]

Em Check This Out outro processo, a Associação de Magistrados de Pernambuco pede a anulaçãeste do julgamento dos concursos do remoçãeste e promoção por juízes realizados pelo último dia 4 de maio, por considerar inválida a exigência do freqüência do curso como requisito obrigatório à movimentação por magistrados.

62 - A plausibilidade jurídica está igualmente demonstrada, por todo este arrazoado acima, desde os argumentos referentes aos princípios constitucionais até este de autoridade consubstanciado na decisãeste do Supremo Tribunal Federal na ADC nº 12.

A vedação do nepotismo atinge ocupantes do cargos em comissão, funçãeste por confiança e emprego do contratação excepcional ou temporária. Se o parente em exercício do função gratificada ou comissionada for servidor efetivo não há incompatibilidade, como, do convénio usando o artigo 37, caput, V, da CF, as funções por confiança sãeste exercidas apenas por servidores ocupantes do cargo efetivo.

A democracia, de modo a ele, assenta-se no princípio da igual consideração e respeito entre as pessoas. Se essas vizinhos são convocadas ao processo democrático de modo a qual expressem AS SUAS convicções acerca das questões coletivas e deliberem entre si, antes do tomar uma decisãeste qual afetará a todos, é porque se reconhece a essas vizinhos, de maneira igualitária, uma habilidade moral para formar uma concepção do qual é efetivamente justo.

Muito mais ilógico ainda seria o quadro, se este nomeado em último lugar ocupasse 1 cargo superior hierarquicamente ao de seu parente. Algué especialmentem poderia ser impedido do exercer este cargo por Secretário Executivo por 1 Ministério simplesmente porque seu irmãeste é chefe da seção de almoxarifado da Superintendência da Receita Federal do Brasil no Rio Grande do Sul”7.

Como se vê, esse princípio diferencia-se dos demais, pois explicita a relaçãeste entre normas morais e normas jurídicas, discussão jurídica de que subsiste há Ainda mais do dois mil anos[6], a partir de a Grfoicia Antiga.

Todo esse quadro hipotfoitico por eficiência otimizada restaria inteiramente comprometido no ente público que privilegie a prática do nepotismo.

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