New Passo a Passo Mapa Para Desembargador Mauro Pereira Martins

estava no curso de formação do soldados da pmesp quando derrepente este sargento veio me falar que foi publicada minha exoneração, no diário oficial, referente a investigaçãeste social, em razão do nãeste

Saiba como a senhora já tentou resolver a situação este que pode ser feito é propor uma ação do consignação em pagamento, de modo a qual você demonstre sua própria idoneidade , e não haja espaçeste de modo a administraçãeste te excluir do concurso.

A jurisprudência atual considera valida a eliminação do candidato de que possui doença incapacitante de modo a este produção. Quando nãeste se trata do diagnóstico configurador por incapacidade impeditiva ao exercício da funçãeste nãeste É possibilitado a ser critfoirio acarretador de inaptidãeste de modo a este cargo.

Reexame necessário/apelaçãeste cível. Concurso público para soldado da polícia militar. Eliminação de candidato por reprovação na fase de investigaçãeste social. Irmãeste de que teria sido preso. Investigação social que deve observar ESTES princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Por isso, nãeste é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase por investigaçãeste social por fato cuja ocorrência mesmo que antiga, Nesse caso já entendeu o STJ:

ADMINISTRATIVO. MANDADO Por SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS Pelo ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO Do ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Não obstante se reconheça a legitimidade da exigência por idoneidade moral e do procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando este conteúdo pretendem ingressar na carreira policial, como na hipótese Destes autos, o fato do terem sido impostas sanções de feição disciplinar ao impetrante, em âmbito por instituiçãeste de ensino militar, cuja essencia pressupõe a adoção por normas extremamente rígidas, não possui o condão, por si só, por configurar a ausência de idoneidade moral e de conduta irrepreensível ao ponto de considerá-lo inidôneo de modo a fins de ingresso no serviço público, sob pena por ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

2. A decisão monocrática qual confirma essa jurisprudência para dar a preceito legal estadual interpretação a ela conforme não ofende o postulado da reserva por plenário estabelecido no art.

Diante disso a jurisprudência é pacíTeimavive quanto a legalidade da eliminaçãeste do candidato de que é de condenaçãeste transita em julgado. Não seria razoável a eliminaçãeste em virtude dos fatos narrados, Assim sendo inicialmente não vislumbro sua eliminação.

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.

Este candidato que possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona o candidato para o exercício do cargo público.

IV – Pelo caso dos autos, fundando-se a eliminação do candidato experimente isso apenas na existência da ação penal contra ele instaurada, na qual sobreveio sentença absolutória, este ato do exclusão do certame há do ser anulado. Recurso ordinário provido.

Ressalto que, este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissãeste por fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, natural como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que seja realizado a investigaçãeste social.

A jurisprudência é pacífica pelo sentido de que na fase de investigação social é legal a eliminação do candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento eventualidade de recurso).

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *